Processo 617394/15
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 30/10/2015 10:12
Autuado em 30/10/2015 10:12
Apensado ao Processo 251073/11 em 05/08/2016 09:35
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 550/2016 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 02/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/02/2016 Acórdão   550/ 2016 Não conhecimento NESTOR BAPTISTA
18/02/2016 Acórdão   550/ 2016 Não conhecimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO CONFIANCCE
Recorrente GABRIEL JORGE SAMAHA
Procuradores: GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado, inclusão:30/10/15)
Interessado CLARICE LOURENCO THERIBA
Interessado CLAUDIA APARECIDA GALI
Interessado MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
Procuradores: ROBSON LUIZ ROMANI BUCANEVE (credenciado, inclusão:10/05/18)

Juntadas
DataDescrição
16/02/2016 18:01 do Protocolo 109082/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/04/2016 1331 Despacho Processual Diverso nº 837/2016
02/03/2016 1309 Acórdão nº 550/2016
12/02/2016 1296 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2016 de 18/02/2016
05/11/2015 1238 Despacho Processual Diverso nº 3114/2015
04/11/2015 1237 Termo de Distribuição de Processo nº 12425/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/03/2016 15:24 DP  
09/03/2016 08:19 GCNB Despacho Processual Diverso nº 837/2016 -
22/02/2016 10:49 STP Acórdão nº 550/2016 -
26/01/2016 11:40 GCNB  
13/01/2016 15:15 SMPjTC Parecer nº 850/2016 - não provimento Recurso de Revisão. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Instituto Confiancce. Carência de documentos essenciais. Repetição dos argumentos esposados no Recurso de Revista. Pela manutenção da decisão. Não provimento.
03/11/2015 14:03 DAT Parecer nº 7/2016 -
30/10/2015 10:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3114/2015 -
30/10/2015 10:11 DP Informação nº 23263/2015 -

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